Cozinhados autárquicos do PS e PSD ajudam "tiranetes" locais?

O namoro (mais um) ameaça acabar em “marriage”!
Falo do acordo para a revisão da lei eleitoral autárquica que o PS e o PSD preparam e que será uma enorme machadada na democracia a nível local.

Alberto Martins (PS) e Pedro Santana Lopes (PSD), com cedências de parte a parte, traçaram o rumo.

O PS, por exemplo, deixa cair a muito despropositada ideia de executivos municipais monobloco, isto é, quem ganhasse iria designar todos os vereadores.
O recuo passa a uma solução mitigada onde o partido vencedor (nem que seja por um só voto) fica com 50% dos vereadores mais 1 (garantindo assim a maioria absoluta) e os partidos da oposição (mesmo que maioritários) ficam confinados aos restantes eleitos que serão distribuídos pelo tradicional método de Hondt.

Acho mal. Prefiro o modelo actual (com os seus defeitos) onde cada candidatura elege vereadores em função de um resultado alcançado nas urnas.

Na proposta inicial do PS, e recorrendo ao exemplo de Lisboa, António Costa iria açambarcar todos os lugares de vereação, mesmos sendo minoritário.
Agora, na proposta almejada e considerando a lei em vigor, teria sempre 8+1 cabendo os restantes 8 vereadores aos partidos da oposição.

Se actualmente, e apesar do Estatuto do Direito de Oposição, o papel dos vereadores sem pelouros é quase meramente simbólico na maior parte das autarquias, pergunta-se o que é que estarão eles a fazer num órgão colegial onde basta mandar contar “espingardas”?

Por seu turno, o PSD cedeu na posição que se prendia com o desejo das vereações poderem ser constituídas por membros saídos de entre os eleitos ao órgão deliberativo (Assembleia Municipal) ou de fora.
Esta proposta, a ter sido aceite, seria novo ludibriar e embuste aos eleitores.

No fundo, estar-se-ia a abrir portas a que se pudesse apresentar ao eleitorado um conjunto de putativos vereadores e, ganhas as eleições, irem-se buscar os amigalhaços que, por este ou aquele motivo, não se dignaram submeter a sufrágio.

Com o novo figurino que se almeja, o presidente eleito (que será sempre o cidadão da lista mais votada) escolhe os vereadores a partir da lista à Assembleia Municipal e pode substitui-los ao longo do mandato.

Outra atoarda que ameaça mandar borda fora coligações mal amanhadas, acordos de conveniência ou bateres de pé entre vereadores e presidentes de Câmara.
A meu ver, será um enorme contributo a que os déspotas (pouco iluminados, diga-se) que aqui e ali assomam nas autarquias se sintam ainda mais confortados na sua posição de nababos do Poder Local.

Doravante, e sabendo que sobre si impende o cutelo da remodelação a bel-prazer, quem será o eleito local que se atreverá a questionar as ordens e desejosos (nem sempre legítimos) do manda chuva presidencial?

Com que seriedade será possível negociar uma coligação pré-eleitoral sabendo-se que nisto da política se está um pouco como no amor?
Isto tendo-se por premissa que a fase que antecede as eleições é como o namoro, farão o obséquio de reparar que ali tudo se promete para, depois e já consumado o casamento ou ganha as eleições, nada ou quase nada se cumprir…

Valha-nos ao menos que as assembleias municipais passarão a poder apresentar moções de censura (ou rejeição) com garantia de exequibilidade, dado que a sua aprovação por maioria simples obriga a que o presidente da Câmara Municipal apresente no prazo de 15 dias nova proposta de Executivo. Se rejeitada, cai o Executivo e tem de se avançar para eleições.

Retira-se ainda alguma margem negocial (ou de coação psicológica) aos executivos em matérias como a aprovação das moções de censura ou orçamentos municipais, vedando-se aos presidentes de Junta de Freguesia (que continuam a ter assento por inerência na Assembleia Municipal) a participação nas votações.

No fundo, prepara-se mais uma revolução no Poder Local mas sem que se vislumbrem (de algumas propostas) inequívocos benefícios.
Antes pelo contrário. Pensamos que, nalguns casos o nepotismo e o abuso de poder encontrarão caminho livre!

Obviamente que, apercebendo-se do que aí pode vir, os ditos “pequenos” já vieram a terreiro declarar a sua oposição a este cenário.

“PS e PSD não explicaram ao País porque é que estão a fazer estas negociações, e fazem-no porque estão a tratar de negócios”, disse Luís Fazenda, do Bloco de Esquerda.

“De cada vez que PS e PSD se juntam para acordar uma matéria de sistema democrático, dá maus resultados para a democracia”, afirmou Bernardino Soares, pelo PCP.

"São bem conhecidos os efeitos negativos do pacto de justiça. Agora ouvimos falar num pacto para a segurança interna, para as obras públicas e para as leis eleitorais. Nós temos um caminho próprio que não é do bloco central", disse, por seu turno, Diogo Feyo do PP.

No caso vertente, dou razão aos que se opõem a este entendimento autárquico.
Agora, e com os dados que já conhecidos, cada um que pense no que se passa no seu concelho e tente imaginar o que poderiam congeminar os que lá estão no poder.

Em adenda, e dando mostras de puro “sudoku” político, o PSD ameaça reprovar um pedido de empréstimo em Lisboa. Empréstimo que se destina a pagar uma boa parte de dívidas contraídas nos consulados desses perigosos “socialistas” chamados Santana Lopes e Carmona Rodrigues! Sem palavras.

31 comentarios:

Francisco Castelo Branco disse...

Job for the boys........?

Metamorfose disse...

Pois... sempre a mesma política a deste país... quantos mais ratos, mais gatos.
Olha amigo, eu gosto de fotografia e faço-o porque gosto e como gosto e não o faço para agradar ninguém, nem tenho a pretensão de agradar a todos e não me tem incomodado esses comentários, especialmente de quem fala e não mostra melhor, nem pior, mas de uma coisa podes ter a certeza, tem sido uma experiência fabulosa este blogue, pela forma como tem sido acarinhado o meu trabalho e tu, desde o principio, fazes parte desse grupo de pessoas, é um privilégio para mim.

Um abraço amigo.

Whispers in night disse...

ola tiago!
vim te desejar boa semana e te deixar mil beijos
Whispers

Shark disse...

O meu comentário é feito recorrendo à edição de hoje do “Jornal de Notícias”:

«Os pequenos partidos estão contra o acordo entre PS e PSD para alteração das lei eleitoral, em particular das autarquias.
A sintonia entre socialistas e sociais-democratas ficou clara com Santana Lopes a usar da palavra para defender o "bloco central" perante as acusações de Nuno Melo, do CDS-PP, de que os dois partidos tentam "reduzir a fiscalização dos executivos e a pluralidade da representação política".
Também os partidos à esquerda do PS contestaram a construção de "maiorias artificiais". Luís Fazenda, do BE, acusou o PS e o PSD de quererem "fatiar a democracia" e António Filipe, do PCP, comparou a actual situação com o tempo do final da monarquia, quando foi aprovada uma lei eleitoral, conhecida por "ignóbil porcaria". As duas bancadas maioritárias, acusou o deputado comunista, "querem criar uma lei eleitoral que permita artificialmente que ambos os partidos alternem no poder".
Entre os sociais-democratas, o acordo com o PS "calou" as críticas internas, ao apostar num modelo de "meio termo" e que acaba por manter o acordo já estabelecido pela liderança de Marques Mendes para a revisão da lei eleitoral autárquica. As vozes dos autarcas do partido terão tido peso e estes, agora, limitam-se a pedir apenas alguns ajustes nos poderes das assembleias municipais.
"Estou satisfeito", declarou, ao JN, uma das pessoas que mais se debateu pelo modelo adoptado, o presidente dos Autarcas Sociais-Democratas, Manuel Frexes, convencido, assim, de que se tratou de "um bom avanço" na reforma do sistema político.
Nem o facto de muitos autarcas gostarem que Menezes fosse mais além faz com que se ouçam críticas. Pede-se apenas prudência e alguns ajustamentos. "É uma lei melindrosa. Tem que ser tratada com muito cuidado", avisa o seu número dois em Gaia.
Apesar de enaltecer "a vontade de mudar o sistema político", Marco António Costa reafirma-se "favorável a um modelo mais amplo", em que o presidente de Câmara poderia ir buscar vereadores à sociedade civil. Um modelo desde sempre defendido por Rui Rio.
O autarca socialista de Melgaço e presidente dos Autarcas Socialistas, Rui Solheiro, concorda com esse risco. E, mesmo sendo defensor dos executivos monocolores (como Fernando Ruas), afirma "Estou de acordo com tudo o que seja para dar estabilidade à governação autárquica"».


Quero ver, ao fim do dia, quantos comentários mereceu este post certeiro.

quintarantino disse...

Deixo aqui mais um pequeno contributo para que possam ensaiar as vossas posições sobre a matéria:

Como funciona o modelo em vigor nas autarquias?
Têm que ser apresentadas duas listas de candidatura uma para a vereação da Câmara e outra para a Assembleia Municipal. O primeiro elemento da lista mais votada é o presidente de Câmara.
Os restantes lugares da vereação são distribuídos pelos membros imediatamente a seguir na lista vencedora e pelos partidos da oposição, consoante o resultado eleitoral e a aplicação do método de Hondt.

Mantêm-se as duas listas no modelo acordado?
Não. Passa a haver apenas uma lista de candidatos para a Assembleia Municipal, tal como sucede nas freguesias.

Como se forma, então, o executivo da Câmara?
Os vereadores serão escolhidos pelo presidente da Câmara entre todos os eleitos para a Assembleia Municipal, à excepção dos lugares a distribuir pela oposição. A equipa por si constituída tem que ser aprovada pela Assembleia Municipal.
Esta pode apresentar, no entanto, uma moção de rejeição, que tem de ser aprovada por maioria simples.

A Oposição fica, assim, no executivo?
Sim, como acontece no actual modelo. O modelo acordado entre PS e PSD visa assegurar que a lista vencedora tenha sempre maioria no executivo municipal. Isto é, independentemente do resultado eleitoral, o vencedor tem logo assegurada o direito a metade mais um dos eleitos. Os restantes pertencem à oposição, consoante o resultado eleitoral.

Pode-se alterar o executivo ao longo do mandato?
Sim. Actualmente, um presidente de Câmara só pode retirar pelouros aos vereadores. Com o modelo em análise, ganha o poder de demitir eleitos do executivo, que voltam à Assembleia Municipal. A medida visa acabar com casos em que um presidente de Câmara perde confiança política num vereador.

E, na Assembleia Municipal, o que muda?
Certo é que a Assembleia Municipal ganha o poder de destituir um executivo, através de uma moção de rejeição que provoca eleições intercalares.

Também há maiorias garantidas na Assembleia Municipal?
Não. Os lugares são distribuídos segundo o resultado eleitoral. Ou seja, se a lista mais votada não tiver maioria absoluta, pode ter que negociar acordos com as minorias no sentido de garantir, por exemplo, a aprovação do executivo municipal.

Maria P. disse...

E Lisboa volta a "abanar".

Bom dia*

António de Almeida disse...

-Estou mais ou menos em desacordo com o afirmado no texto, mas de acordo com algumas preocupações manifestadas no mesmo. Por partes, em relação aos executivos, gostaria mesmo de ver o cabeça de lista ser eleito nominalmente, e que pudesse escolher a sua equipa. Já seria aceitável, do meu ponto de vista, votarmos num partido, e o vencedor, ocupar a totalidade dos lugares no executivo municipal, desaparecendo os vereadores sem pelouro, que quanto a mim, não servem para nada. Agora, quanto a caciques, ninguém os deseja, obviamente, gostaria de ver fortemente reforçados, as competências, e verbas, das A.M., passando estas a tutelar o executivo, tal como acontece a nível nacional com a AR, por exemplo, o dinheiro que se gasta com vereadores sem pelouro, passa para os mesmos desempenharem funções nas AM, com gabinetes, e mais do que as actuais reuniões. Para ser eficaz, tem é de ser restruturado, e garantido a eleição da AM pelo método de Hondt, está salvaguardada a legitimidade representativa. Mais, defendo que, a queda do presidente do executivo municipal, implique imediata queda do executivo, e dissolução da AM. Julgo que, conseguiriamos aproximar eleitos e eleitores, mas estou de acordo, que com a actual proposta, ou o que dela se conhece, cedências mútuas, talvez tenham provocado alguma trapalhada, a meu ver o aspecto mais positivo, é apesar de tudo, mexer-se numa vaca sagrada, podendo á frente melhorar a lei, agora o actual sistema, quanto a mim está esgotado.

O Guardião disse...

A proposta como é conhecida é uma salsada que só pode ser entendida como um modo de o poder ser exercido rotativamente pelos dois grandes, pelo menos nas grandes urbes. Este ensaio, porque é disso que se trata, é para ter transposição para a Assembleia da República, onde também já se tentou baralhar os dados, mas numa altura em que a distância dos dois partidos era muito grande, pelo que não podiam chegar a acordo.
Cumps

quintarantino disse...

Em relação ao comentário anterior, permita que diga que o modelo actual já configura uma semi destrinça entre o presidente e os restantes eleitos. É que, independentemente dos resultados eleitorais, presidente é sempre o cidadão que encabeçou a lista mais votada. Aí não há que lhe fazer. Basta consultar a Lei 169/99, de 18.IX, alterada pela Lei 5-A/2002, de 11.I.

No actual modelo o cidadão que encabeçou a lista mais votada à Assembleia de Freguesia é o presidente de Junta de Freguesia e é a este (e apenas a este) que compete a indicação dos nomes dos vogais que serão submetidos à apreciação da Assembleia. E esta não poder ser alterada ou ser sujeita a contra propostas.

Os vereadores da oposição na generalidade das autarquias recebem senhas de presença e nada mais que isso. Têm, contudo, desde que interessados um poder fiscalizador que muitas maiorias desejam abafar agora com estas mudanças.

O reforço do poder e papel da Assembleia Municipal pode ter as suas virtudesde conquanto não sejam aproveitados para, como sucede em casos que bem conheço, e passe a expressão, fazer render o peixe, isto é, as senhas de presença!

Sniqper ® disse...

Numa análise em consciência temos de admitir que em Portugal a situação de se irem buscar os amigalhaços para ocupar lugares é prática comum, como tal acho que não é surpresa nenhuma que tal vá continuar, faz parte do lado solidário do ser humano, ajudar os amigos.
Por outro lado, acho que soluções para esse problema poucas ou nenhumas existem, basta ler a declaração do actual Presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, qua ameaça com a sua demissão no caso de o PSD inviabilizar um empréstimo de 500 milhões de euros considerados vitais pelo executivo PS para pagar a fornecedores e pôr em funcionamento a gestão da cidade.
Como será que vamos resolver este tipo de atitudes? Será através de tomadas de atitudes extremistas que algo funciona? Ou será que o ideal será rever a forma como se governa em Portugal?
É claro que os portugueses, por enquanto ainda podem decidir através do voto e/ou de outras formas de luta o seu desagrado, mas será que tais acções conseguem atingir os objectivos necessários para um bom funcionamento de Portugal?
Muito sinceramente começo a crer que estamos a caminhar em estradas paralelas, os portugueses de um lado, os governantes de outro, deixando deste modo passar o tempo, contribuindo para um agravar de situações que cada dia que passa mais longe ficam da construção de uma sociedade justa e saudável para se viver.

Márcio disse...

Bem... eu não percebi muito bem estas movimentações. Mas como o PS e o PSD estão juntos nisto... não será assim uma coisa tão má! Isto no ponto de vista do partido do governo e do maior da oposição. Pois já em relação aos mais pequenos, a coisa voltar a piorar... e não há maneira de darem um pouco mais de sinal de vida!

antonio disse...

Bom estudo Quint. Parece-me que o PS se viciou em maiorias absolutas (e depois falamos do Chavez).

Daniel J Santos disse...

Estamos perante um excelente texto, algo técnico, mas que levanta uma serie de questões e problemas que afectaram directamente toda a gente.

Pessoalmente não acredito no sistema eleitoral autárquico que temos, o exemplo que tiro é de uma autarquia maioritariamente de um partido, situação que já acontece há muitos anos, diga-se demasiados, o que faz com que os vereadores eleitos pela oposição andem lá só para passear, porque poder não têm nenhum, o pouco que têm foi porque se juntaram ao partido maioritário.
Concordo com muito do que aqui é escrito, não concordo com o sistema actual, nem concordo com o que é proposto, seria preciso um sistema pensado por todos e para todos, não só pelos senhores detentores do poder.

SILÊNCIO CULPADO disse...

Este artigo está muito bem escrito e bem documentado nos posteriores comentários do Quintarantino.
Não sou muita entendida nesta matéria mas, como qualquer cidadão, o meu sentir é contra este acordo PS/PSD. Nem sempre as maiorias têm razão. Muitos sábios na história da humanidade tiveram que lutar contra as maiorias. Porém não é o meu caso que não sou sábia nem é preciso sê-lo para seguir a seguinte lógica de racíocinio:
Os partidos do centro, para vencerem o desgaste e dificultarem a vida aos partidos mais pequenos ou outros que surjam e que possam concorrer com eles, decidiram esta fórmula macaca. Ou seja, tomando, por exemplo, Lisboa em que António Costa foi eleito com 10% dos eleitores inscritos, ficaria com a maioria absoluta fazendo tudo o que lhe desse na real gana contra os 90% de eleitores que não votaram nele.
Citei o Costa mas pode ser outro qualquer. Até gosto do Costa e acho que até está a fazer um bom trabalho. Não é disso que se trata. É da legitimidade do quero, posso e mando. Hoje até concordo com o António (e ontem também).

Lampejo disse...

Qun,

Tuas palavras cutucam os confins do mundo de uma maneira sólida e influente. .

Tua história a do teu País!

(aplausos pelo texto)

(a)braços :)

NINHO DE CUCO disse...

Com tanto pacto o bloco central pretende ser um bloco de cimento. E os dois principais partidos não se degladiam quando se trata de proteger os lugares ocupados pelos boys rosa e laranja quando cada um dos dois partidos é poder. E é este conluio que eu penso que se tem que partir. Tem que haver uma nova realidade. Têm que surgir novas alternativas que rompam com os poderes obscuros que vão sendo herdados do passado.E então as autarquias!....

Compadre Alentejano disse...

É o acabar com a democracia nas autarquias.Futuramente, vai haver um ditador em todas as câmaras, com o quero, posso e mando. Infelizmente votei no PS, mas o meu voto não foi para retirar democracia...
Um abraço
Compadre Alentejano

Vieira Calado disse...

E veja lá o meu amigo, se não é melhor escrever um poema à ingénua, pura,
imaculada mosca!
Um abraço.

Sol da meia noite disse...

Não sei se chame a tudo isto uma grande caldeirada, se diga que o poder é o palco onde cada um passa a perna ao outro, no acto de representar, sempre dando ao público a ideia de serem todos amiguinhos...
Aliás, nem sei onde tanta imaginação vai parar...
*

Miss Vader disse...

O meu sempre gostou de política. Eu não. Percebi alguma coisa do que escreveu e fiquei a pensar que eu estou bem e ele mal.

NÓMADA disse...

O poder pelo poder. E quanto mais absoluto melhor. Aliás só há 8 fulanos a cumprir pena por corrupção. E a ganda Fatinha Felgueiras (a minha heroína) a pagar a fuga para o Brasil e os advogados com dinheiro da autarquia. Portanto amigos: quando não tiverem uma maioria absoluta transformem-se nela para viverem descansadinhos.

Blondewithaphd disse...

Local power! Hmmm, the trickiest and darkest type of power. No matter what new laws are ratified, no matter what election method is used (I kind of have a thing about the Hondt method that doesn't convince me), no matter what backstage agreement is cooked, local politics will always be tricky and dark! It's a chronic condition.
As for us folks down here in the big city, what can I say?, we have our soap operas too, some episodes are tragedies, other episodes are comedy!

Túlio Hostílio disse...

No dia 24 de Novembro de 2007, foi publicada no semanário Expresso, uma entrevista do Inspector Geral da Administração Interna, Dr. António Clemente de Lima, anunciada na capa com o título “Há incompetência a mais na polícia”, a qual teve um efeito bombástico transversal, pondo o país em sobressalto.

carlos alberto martins disse...

Apreciei o texto que publicou mais as explicações adicionais que forneceu.
Como sempre, e conhecendo-o como conheço, arguto no raciocínio e de boa análise.

Zé Povinho disse...

Será que as conversas com o Chavez já estão a produzir efeitos cá no burgo? É que parece...
Abraço do Zé

Tiago R Cardoso disse...

Excelente texto.

Considero que seria do interesse de todos chegar a um consenso.

O Sistema eleitoral autárquico que temos neste momento cria problemas e permite situações como os vereadores sem pelouros, no entanto o sistema proposto simplesmente arrasa os pequenos partidos, que assim deixaram de ter qualquer peso a nível local.

Seria portanto interessante a criação de um sistema de raiz, que cobri-se os diferentes buracos.

Estamos perante um negocio, que a seguir em frente vai colocar o poder somente entre dois partidos.

Pata Negra disse...

O pior sistema a seguir ao de partido único é o de dois partidos, é isso que eles andam a caldeirar: e só nós dois numa banheira de espuma!...
Democracia Demo!

Joshua disse...

Ó meu caríssimo amigo Tarantino, tu sabes que vir aqui ao copo do costume é para mim obrigatório. Não falho e não falharei nem que sob uma crise de caganeira.

Mas, como bem compreendes, para recarregar as batarias todo o soninho é pouco, daí que, mesmo vindo cá, é tão de fugida que o comentário terá de ficar para mais tarde.

Estes partidos PS-PPD-PSD de Velhos Marretas, já oligarquizados, já retrógrados, com estes cozinhados subtis não nos comem por lorpas. Estamos atentos, mas ainda impotentes para ter um voto SEVERO na matéria.

Ainda ontem ouvia no meu MP4 um debate na RR com Pinto Balsemão, Jorge Sampaio, o Cardeal Patriarca, sob a moderação do Sarsfield, acerca do Populismo Planetário e seus contornos, onde a certa altura o próprio Jorge Sampaio reconhecia a valência emergente da blogosfera enquanto emanação da democracia, reguladora da acção política, blogosfera cuja franca expansão e relevância não poderia deixar de ser cada vez mais levada em linha de conta, mesmo do ponto de vista decisório, sendo um mecanismo basista (quando a base tem a palavra, a base fala!) entre outros.

Por outras palavras, enquanto o Notas vai crescendo para, associado a outros, guarecer de intervenção, vigilância e propositura de alternativas, a vida política nacional, cresce de igual modo a nosso comum esperança de que este tipo de debates por reformas se alargue a outros sectores da sociedade, de que a consciência dos dossiês se expanda e estes sejam delegados por várias instâncias até uma decisão-escolha que não fira de brechas oportunísticas a bondade do seu objectivo essencial.

Tenho confiança que caminhamos para aí. Veja-se a componente inovadora do recurso à internet na presente Campanha Presidencial Norte-Americana: um exemplo a seguir.

Parece-me que o sistema democrático terá de ser reformado rapidamente na configuração das suas estruturas, levando em linha de conta o imediatismo com que nós, as bases individuais e nucleares do pensamento e da emoção, da reacção genuína e das expectativas traduzíveis na actividade blogueana, intervimos criativamente na vida pública.

Aguardo, como quem apressa o amadurecimento da maçã, essa transformação forçosa dos mecanismos da democracia, mais pluto que demo, deve dizer-se.

Abraço

Espero-te para um café lá, no PALAVROSSAVRVS REX do costume.

FERNANDA & SONETOS disse...

Olá amigo, passei para deixar-te um beijinho e um bom fim de semana.
Fernandinha

7 Pecados Mortais disse...

Realmente as parcerias dão resultado, mas é mais nas empresas privadas, aqui falamos do estado e não me parece que os rivais democráticos estejam a tentar com isto melhorar seja o que for. As maiorias sempre foram um bocado "perigosas" e não sou a favor delas. Mas é assim, todos os dias surgem ideias novas... Abraços Quin...

Sonia disse...

Obrigada por sua visita ao Leaves of Grass!

Gostaria de saber qual é o seu blog. Você colabora em vários, mas qual é mesmo o seu blog pessoal?

Um bom final de semana.